LEI Nº 14 DE 10 ABRIL DE 1997, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Post author:Nathália Benício Post published:05/11/2021 Post category:Leis Post comments:0 Comentários 14-1997 CRIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEBaixar Tags: Secretaria Municipal De Administração Read more articles Post anteriorLEI Nº 12 DE 20 DE FEVEREIRO DE 1997, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ARRENDAR TERRENO DO MUNICÍPIO, PARA EXPLORAÇÃO DE LARVA GARIMPEIRA.Próximo postLEI Nº 032 DE 02 MARÇO DE 1999, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE MONTE SANTO DO TOCANTINS. Talvez você goste também LEI Nº 244 DE 28 MARÇO DE 2018, AUTORIZA O MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE PALMAS. 23/11/2021 LEI Nº 117 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005, REVOGA A LEI N° 105/2005 RESTAURA A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL N° 081/2002. 10/11/2021 LEI Nº 188 DE 03 JUNHO DE 2013, LEI N°188 DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 17/11/2021 Deixe um comentário Cancelar respostaVocê precisa estar conectado para publicar um comentário.
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