LEI Nº 181 DE 01 ABRIL DE 2013, AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEICULO DO MUNICÍPIO. Post author:Nathália Benício Post published:17/11/2021 Post category:Leis / Prefeitura Post comments:0 Comentários 181-2013 ALIENA VEICULOSBaixar Tags: Secretaria Municipal De Administração Read more articles Post anteriorLEI Nº 180 DE 01 ABRIL DE 2013, DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO DE APM EM ÁREA HABITACIONAL.Próximo postLEI Nº 182 DE 01 ABRIL DE 2013, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE. Talvez você goste também LEI Nº 106 DE 13 ABRIL DE 2005, DISPÕE SOBRE OS VALORES DAS DIÁRIAS PARA VIAGENS DE SERVIDORES. 10/11/2021 LEI MUNICIPAL N°308/2023, DE 09 DE SETEMBRO DE 2023, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A LEI MUNICPAL N°143/2008, DEFININDO NOVO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICIPIO DE MONTE SANTO DO TOCANTINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/09/2023 LEI Nº 160 DE 01 DE SETEMBRO DE 2009, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO. 05/11/2021 Deixe um comentário Cancelar respostaVocê precisa estar conectado para publicar um comentário.
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