DECRETO Nº 100 PONTO FACULTATIVO

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• Post published:25/11/2021
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SAÚDE

• Post author:Nathália Benício
• Post published:24/11/2021
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BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO

• Post author:Nathália Benício
• Post published:23/11/2021
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23/11/2021 No boletim epidemiológico dessa terça-feira, não obteve-se caso positivo de COVID-19; 01 caso suspeito aguardando resultado em isolamento domiciliar; Confie nas orientações das autoridades de saúde: evite sair de…

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LEI Nº 277 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021.

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277 - LEI Credito Especial M Santo FINISABaixar

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LEI Nº 276 DE 27 SETEMBRO DE 2021, INSTITUI O HINO OFICIAL DE MONTE SANTO DO TOCANTINS.

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276 - LEI HINO MONTE SANTOBaixar

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LEI Nº 275 DE 28 AGOSTO DE 2021, OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO MONTESSANTENSE AO SENHOR ADEVALDO ALVES DO NASCIMENTO.

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275 - LEI TITULOCIDADAO ADVALDOBaixar

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LEI Nº 274 DE 22 JUNHO DE 2021, RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E FORMAÇÃO DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ENTRE OS MUNICÍPIOS.

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• Post published:23/11/2021
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274 - LEI CONSORCIO SAUDEBaixar

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LEI Nº 273 DE 22 JUNHO DE 2021, RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E FORMAÇÃO DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL.

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273 - LEI VALE DO ARAGUAIA[13060] GeralBaixar

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LEI Nº 272 DE 21 JUNHO DE 2021, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

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272 - LEI FINISABaixar

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LEI Nº 271 DE 25 MAIO DE 2021, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A LEI MUNICIPAL N° 143/2008 ALTERANDO ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA.

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271 - LEI altera 143 MSPREVI contribuição 14%Baixar

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