LEI MUNICIPAL N°306/2023 DE 10 DE JANEIRO DE 2023 (LOA ATO DE PROMULGAÇÃO N°03/2023) DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA 2023, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Post author:Nathália Benício Post published:04/02/2023 Post category:Leis 306-LOA-Ato-de-Promulgacao-003-2023-4 Tags: Prefeitura Municipal Geral Read more articles Post anteriorLEI N°302/2022 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022, ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE MONTE SANTO DO TOCANTINS.Próximo postE neste sábado 04/02 a Prefeita Municipal Enfermeira Nezita esteve acompanhando os serviços de poda e roçagem na estrada vicinal que dá acesso à região do PA grota de Pedra. Talvez você goste também LEI Nº 226 DE 05 JULHO DE 2016, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO. 19/11/2021 LEI Nº 10 DE 20 DE JANEIRO DE 1997, AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO DE MUTUA COLABORAÇÃO COM A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS. 05/11/2021 LEI Nº 165 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, REESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS. 05/11/2021
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