LEI Nº 158 DE 01 SETEMBRO DE 2009, DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-FMDCA. Post author:Nathália Benício Post published:05/11/2021 Post category:Leis Post comments:0 Comentários 158-2009 FMDCA (Direito da Criança e do Adolescente)Baixar Tags: Secretaria Municipal De Administração Read more articles Post anteriorLEI Nº 157 DE 10 JUNHO DE 2009, DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO.Próximo postLEI Nº 160 DE 01 DE SETEMBRO DE 2009, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO. Talvez você goste também LEI Nº 052 DE 22 DE MAIO DE 2001, ADOTA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS PARA A VIGÊNCIA NESTE MUNICÍPIO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2001. 08/11/2021 LEI Nº 271 DE 25 MAIO DE 2021, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A LEI MUNICIPAL N° 143/2008 ALTERANDO ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. 23/11/2021 LEI MUNICIPAL N°317/2023 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA 2024, ESTIMANDP RECEITA E FIXANDO DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/12/2023 Deixe um comentário Cancelar respostaVocê precisa estar conectado para publicar um comentário.
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