Secretaria Municipal De Administração – Página: 10

LEI Nº 179 DE 26 MARÇO DE 2013, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A LEI MUNICIPAL DE N°106/2005 QUE FIXA VALORES DE DIÁRIAS PARA VIAGENS DE SERVIDORES.

Post author:Nathália Benício
Post published:17/11/2021
Post category:Leis Prefeitura
Post comments:0 Comentários

179-2013 VALOR DE DIARIASBaixar

Continuar lendo

LEI Nº 178 DE 27 FEVEREIRO DE 2013, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A LEI MUNICIPAL N°156/2009 BEM COMO ALTERA ESTRUTURA FUNCIONAL DO MUNICÍPIO.

Post author:Nathália Benício
Post published:17/11/2021
Post category:Leis Prefeitura
Post comments:0 Comentários

178-2013 PLANO DE CARREIRABaixar

Continuar lendo

LEI Nº 142 DE DEZEMBRO DE 2007, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL FMHIS.

Post author:Nathália Benício
Post published:17/11/2021
Post category:Leis Prefeitura
Post comments:0 Comentários

142-2007 FUNDO HABITAÇAO INTERESSE SOCIALBaixar

Continuar lendo

LEI Nº 141 DE 26 DEZEMBRO DE 2007, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL CMHIS.

Post author:Nathália Benício
Post published:17/11/2021
Post category:Leis Prefeitura
Post comments:0 Comentários

141-2007 CONSELHO HABITAÇÃO INTERESSE SOCIALBaixar

Continuar lendo

LEI Nº 136 DE 22 OUTUBRO DE 2007, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER A DOAÇÃO NÃO ONEROSA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.

Post author:Nathália Benício
Post published:17/11/2021
Post category:Leis Prefeitura
Post comments:0 Comentários

136-2007 DOAÇÃO TERRENO DIVINOPOLISBaixar

Continuar lendo

LEI Nº 134 DE 25 JUNHO DE 2007, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO.

Post author:Nathália Benício
Post published:17/11/2021
Post category:Leis Prefeitura
Post comments:0 Comentários

134-2007 CONSELHO ACOMPANHAMENTO FUDEBBaixar

Continuar lendo

LEI Nº 133 DE 25 JUNHO DE 2007, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER- COMDIM E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – FMDM.

Post author:Nathália Benício
Post published:17/11/2021
Post category:Leis Prefeitura
Post comments:0 Comentários

133-2007 CONSELHO DIREITO DA MULHERBaixar

Continuar lendo

LEI Nº 132 DE 19 DE JUNHO DE 2007, DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Post author:Nathália Benício
Post published:17/11/2021
Post category:Leis Prefeitura
Post comments:0 Comentários

132-2007 CREDITO ADICIONALBaixar

Continuar lendo

LEI Nº 131 DE ABRIL DE 2007, REVOGA A LEI N° 046/2000 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS.

Post author:Nathália Benício
Post published:17/11/2021
Post category:Leis Prefeitura
Post comments:0 Comentários

131-2007 CONSELHO MUL ASSISTENCIA SOCIALBaixar

Continuar lendo

LEI Nº 127 DE 27 NOVEMBRO DE 2006, DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – CMDR DO MUNICÍPIO.

Post author:Nathália Benício
Post published:17/11/2021
Post category:Leis Prefeitura
Post comments:0 Comentários

127-2006 CONSELHO MUL DESENVOLVIMENTO RURALBaixar

Continuar lendo

Acesso a informação

Contato

Acesso Rápido

Portal da Transparência

Diário Oficial

Leis

Ouvidoria

Lei Paulo Gustavo

LEI Nº 179 DE 26 MARÇO DE 2013, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A LEI MUNICIPAL DE N°106/2005 QUE FIXA VALORES DE DIÁRIAS PARA VIAGENS DE SERVIDORES.

LEI Nº 178 DE 27 FEVEREIRO DE 2013, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A LEI MUNICIPAL N°156/2009 BEM COMO ALTERA ESTRUTURA FUNCIONAL DO MUNICÍPIO.

LEI Nº 142 DE DEZEMBRO DE 2007, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL FMHIS.

LEI Nº 141 DE 26 DEZEMBRO DE 2007, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL CMHIS.

LEI Nº 136 DE 22 OUTUBRO DE 2007, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER A DOAÇÃO NÃO ONEROSA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.

LEI Nº 134 DE 25 JUNHO DE 2007, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO.

LEI Nº 133 DE 25 JUNHO DE 2007, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER- COMDIM E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – FMDM.

LEI Nº 132 DE 19 DE JUNHO DE 2007, DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

LEI Nº 131 DE ABRIL DE 2007, REVOGA A LEI N° 046/2000 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS.

LEI Nº 127 DE 27 NOVEMBRO DE 2006, DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – CMDR DO MUNICÍPIO.

Onde estamos

Horário de Atendimento