LEI Nº 106 DE 13 ABRIL DE 2005, DISPÕE SOBRE OS VALORES DAS DIÁRIAS PARA VIAGENS DE SERVIDORES.
106-2005 VALORES DE DIARIASBaixar
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LEI Nº 106 DE 13 ABRIL DE 2005, DISPÕE SOBRE OS VALORES DAS DIÁRIAS PARA VIAGENS DE SERVIDORES.
LEI Nº 105 DE 18 DE ABRIL DE 2005, DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DO TOCANTINS ESTADO DO TOCANTINS, EM SOCIEDADE CIVIL DE DIREITO PRIVADO COM FINS ECONÔMICOS.
105-2005 MESOESTEBaixar
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LEI Nº 105 DE 18 DE ABRIL DE 2005, DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DO TOCANTINS ESTADO DO TOCANTINS, EM SOCIEDADE CIVIL DE DIREITO PRIVADO COM FINS ECONÔMICOS.
LEI Nº 104 DE 18 DE ABRIL DE 2005, DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CONFORME DETERMINA OS ARTIGOS 31 E 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88.
104-2005 ORGANIZAÇÃO DO CONTROLE INTERNOBaixar
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LEI Nº 104 DE 18 DE ABRIL DE 2005, DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CONFORME DETERMINA OS ARTIGOS 31 E 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88.
LEI Nº 84 DE 16 DEZEMBRO DE 2002, FIXA A REMUNERAÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO.
84-2002 FIXAR SALARIOS SECRETARIOSBaixar
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LEI Nº 84 DE 16 DEZEMBRO DE 2002, FIXA A REMUNERAÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO.
LEI Nº 81 DE 22 NOVEMBRO DE 2002, AUTORIZA O MUNICIPIO DE MONTE SANTO DO TOCANTINS, A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO MESO-OESTE DO ESTADO.
81-2002 MESOESTEBaixar
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LEI Nº 81 DE 22 NOVEMBRO DE 2002, AUTORIZA O MUNICIPIO DE MONTE SANTO DO TOCANTINS, A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO MESO-OESTE DO ESTADO.
LEI Nº 77 DE 13 DE SETEMBRO DE 2002, DISPÕE SOBRE OS VALORES DAS DIÁRIAS PARA VIAGENS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DESTA MUNICIPALIDADE.
77-2002 VALOR DE DIARIASBaixar
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LEI Nº 77 DE 13 DE SETEMBRO DE 2002, DISPÕE SOBRE OS VALORES DAS DIÁRIAS PARA VIAGENS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DESTA MUNICIPALIDADE.
LEI Nº 76 DE 26 DE AGOSTO DE 2002, DÁ NOMES AS RUAS E AVENIDA DO SETOR CARLOS GOMES NESTA CIDADE.
76-2002 NOMEIA RUAS SETOR CARLOS GOMESBaixar
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LEI Nº 76 DE 26 DE AGOSTO DE 2002, DÁ NOMES AS RUAS E AVENIDA DO SETOR CARLOS GOMES NESTA CIDADE.
LEI Nº 74 DE 13 DE MAIO DE 2002, DISPÕE SOBRE O REGIME O REGIME PREVIDENCIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DO TOCANTINS.
74-2002 REGIME PREVIDENCIARIOBaixar
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LEI Nº 74 DE 13 DE MAIO DE 2002, DISPÕE SOBRE O REGIME O REGIME PREVIDENCIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DO TOCANTINS.
LEI Nº 72 DE 13 DE MAIO DE 2002, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003.
72-2002 LDOBaixar
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LEI Nº 72 DE 13 DE MAIO DE 2002, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003.
LEI Nº 71 DE 25 DE MARÇO DE 2002, DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE ÁREA PARA ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DE MONTE SANTO DO TOCANTINS.
71-2002 ASSOCIAÇÃO DAS MULHERESBaixar
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LEI Nº 71 DE 25 DE MARÇO DE 2002, DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE ÁREA PARA ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DE MONTE SANTO DO TOCANTINS.
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