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LEI Nº 175 DE 11 JUNHO DE 2012, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE MONTE SANTO- COOPERGEMAS.

  • Post author:Nathália Benício
  • Post published:05/11/2021
  • Post category:Leis
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175-2012 UTILIDADE COOPERGEMASBaixar

Continuar lendo LEI Nº 175 DE 11 JUNHO DE 2012, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE MONTE SANTO- COOPERGEMAS.

LEI Nº 174 DE 11 JUNHO DE 2012, DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA OS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA.

  • Post author:Nathália Benício
  • Post published:05/11/2021
  • Post category:Leis
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174-2012 MINHA CASA MINHA VIDABaixar

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LEI Nº 173 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011, ALTERA LEI MUNICIPAL N°156/2009.

  • Post author:Nathália Benício
  • Post published:05/11/2021
  • Post category:Leis
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173-2011 SALARIO PROFESSOR E COORDENADORBaixar

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LEI Nº 170 DE 10 AGOSTO DE 2010, INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.

  • Post author:Nathália Benício
  • Post published:05/11/2021
  • Post category:Leis
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170-2010 MICROEMPRESABaixar

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LEI Nº 169 DE 23 DE JUNHO DE 2010, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -CONSEA- DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO.

  • Post author:Nathália Benício
  • Post published:05/11/2021
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169-2010 CONSELHO SEGURANÇA ALIMENTARBaixar

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LEI Nº 168 DE 24 DE MAIO DE 2010, CRIA E DENOMINA ESCOLAS MUNICIPAIS.

  • Post author:Nathália Benício
  • Post published:05/11/2021
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168-2010 CRIA ESCOLAS MUNICIPAISBaixar

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LEI Nº167 DE 24 MAIO DE 2010, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE MONTE SANTO DO TOCANTINS.

  • Post author:Nathália Benício
  • Post published:05/11/2021
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167-2010 CONSELHO PESSOA DEFICIENCIA -COMDEMSBaixar

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LEI Nº 166 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – CMHIS.

  • Post author:Nathália Benício
  • Post published:05/11/2021
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166-2009 CONSELHO MUN. HABITAÇÃO INTERESSE SOCIALBaixar

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LEI Nº 165 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, REESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS.

  • Post author:Nathália Benício
  • Post published:05/11/2021
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165-2009 FUNDO MUN. HABITAÇÃO INTERESSE SOCIALBaixar

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LEI Nº 161 DE 30 OUTUBRO DE 2009, DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DO TOCANTINS.

  • Post author:Nathália Benício
  • Post published:05/11/2021
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161-2009 ANIVERSÁRIO - PONTO FACULTATIVOBaixar

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