LEI Nº 213 DE 22 JUNHO DE 2015, APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME).
213-2015 PME - EDUCAÇÃOBaixar
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LEI Nº 213 DE 22 JUNHO DE 2015, APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME).
LEI Nº 212 DE 19 MAIO DE 2015, LEI DO LEGISLATIVO N°002/2015 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES COMUNITÁRIOS.
212-2015 NOMEIA PREDIO - LUIZ EVAGELISTABaixar
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LEI Nº 212 DE 19 MAIO DE 2015, LEI DO LEGISLATIVO N°002/2015 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES COMUNITÁRIOS.
LEI Nº 211 DE 30 ABRIL DE 2015, LEI DE LEGISLATIVO N° 003/2015 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO NO SETOR NOVO LOCALIZADO DO DISTRITO DE CAMPINA VERDE DE SETOR NASIOSENO RIBEIRO DE SOUSA.
211-2015 NOMEIA SETOR NAZIOSENIOBaixar
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LEI Nº 211 DE 30 ABRIL DE 2015, LEI DE LEGISLATIVO N° 003/2015 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO NO SETOR NOVO LOCALIZADO DO DISTRITO DE CAMPINA VERDE DE SETOR NASIOSENO RIBEIRO DE SOUSA.
LEI Nº 210 DE 30 ABRIL DE 2015, LEI DO LEGISLATIVO N° 001/2015 QUE DÁ O NOME AO PRÉDIO SEDE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE MONTE SANTO.
210-2015 NOMEIA UBS LUIZ LIRABaixar
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LEI Nº 210 DE 30 ABRIL DE 2015, LEI DO LEGISLATIVO N° 001/2015 QUE DÁ O NOME AO PRÉDIO SEDE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE MONTE SANTO.
LEI Nº 209 DE 22 ABRIL DE 2015, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SOBRE OS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICÍPIO.
209-2015 CONSELHO CMDA E TUTELARBaixar
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LEI Nº 209 DE 22 ABRIL DE 2015, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SOBRE OS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICÍPIO.
LEI Nº 207 DE 30 DEZEMBRO DE 2014, DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
207-2014 PPABaixar
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LEI Nº 207 DE 30 DEZEMBRO DE 2014, DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
LEI Nº 205 DE 22 AGOSTO DE 2014, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO.
205-2014 ABERTURA DE CREDITOSBaixar
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LEI Nº 205 DE 22 AGOSTO DE 2014, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO.
LEI Nº 204 DE 22 MAIO DE 2014, DISPÕE SOBRE DISPÊNDIO PARA AS PREMIAÇÕES DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL.
204-2014 PREMIAÇÃO CAMPEONATOBaixar
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LEI Nº 204 DE 22 MAIO DE 2014, DISPÕE SOBRE DISPÊNDIO PARA AS PREMIAÇÕES DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL.
LEI Nº 203 DE 30 ABRIL DE 2014, DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES DO PLANO BÁSICO DE SANEAMENTO MUNICIPAL.
203-2014 SANEAMENTO BASICOBaixar
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LEI Nº 203 DE 30 ABRIL DE 2014, DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES DO PLANO BÁSICO DE SANEAMENTO MUNICIPAL.
LEI Nº 202 DE 30 ABRIL DE 2014, ALTERA LEI 145/2008, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB.
202-2014 CONS ACOMP FUNDEBBaixar
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LEI Nº 202 DE 30 ABRIL DE 2014, ALTERA LEI 145/2008, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB.
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