LEI MUNICIPAL N°317/2023 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA 2024, ESTIMANDP RECEITA E FIXANDO DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Post author:Nathália Benício Post published:21/12/2023 Post category:Leis 317-LOA-Para-2024Baixar Tags: Prefeitura Municipal Geral Read more articles Post anteriorLEI N°315/2023 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, AUMENTA O INDICE DE SUPLEMENTAÇÃO CONTIDO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCICIO DE 2023.Próximo postReunião da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente destaca importância da Feira Municipal em Monte Santo do Tocantins. Talvez você goste também LEI Nº 170 DE 10 AGOSTO DE 2010, INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. 05/11/2021 LEI N° 278 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021, CRIA O PROGRAMA MÁQUINAS PARA O POVO. 15/02/2022 LEI Nº 12 DE 20 DE FEVEREIRO DE 1997, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ARRENDAR TERRENO DO MUNICÍPIO, PARA EXPLORAÇÃO DE LARVA GARIMPEIRA. 05/11/2021
LEI Nº 170 DE 10 AGOSTO DE 2010, INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. 05/11/2021
LEI Nº 12 DE 20 DE FEVEREIRO DE 1997, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ARRENDAR TERRENO DO MUNICÍPIO, PARA EXPLORAÇÃO DE LARVA GARIMPEIRA. 05/11/2021