LEI Nº 056 DE 26 DE JUNHO DE 2001, INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS.

• Post author:Nathália Benício
• Post published:08/11/2021
• Post category:Leis/Prefeitura
• Post comments:0 Comentários

56-2001 RENDA MINIMABaixar

Continuar lendo LEI Nº 056 DE 26 DE JUNHO DE 2001, INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS.

LEI Nº 054 DE 18 DE MAIO DE 2001, PROJETO DE LEI QUE ALTERA O NOME DA RUA NO POVOADO DE CAMPINA VERDE.

• Post author:Nathália Benício
• Post published:08/11/2021
• Post category:Leis/Prefeitura
• Post comments:0 Comentários

54-2001 NOMEIA RUA TIO DAMIÃOBaixar

Continuar lendo LEI Nº 054 DE 18 DE MAIO DE 2001, PROJETO DE LEI QUE ALTERA O NOME DA RUA NO POVOADO DE CAMPINA VERDE.

LEI Nº 053 DE 18 MAIO DE 2001, DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE PELO O PAGAMENTO PELA A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

• Post author:Nathália Benício
• Post published:08/11/2021
• Post category:Leis/Prefeitura
• Post comments:0 Comentários

53-2001 ILUMINAÇÃO PUBLICABaixar

Continuar lendo LEI Nº 053 DE 18 MAIO DE 2001, DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE PELO O PAGAMENTO PELA A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

LEI Nº 052 DE 22 DE MAIO DE 2001, ADOTA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS PARA A VIGÊNCIA NESTE MUNICÍPIO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2001.

• Post author:Nathália Benício
• Post published:08/11/2021
• Post category:Leis/Prefeitura
• Post comments:0 Comentários

52-2001 CODIGO TRIBUTARIOBaixar

Continuar lendo LEI Nº 052 DE 22 DE MAIO DE 2001, ADOTA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS PARA A VIGÊNCIA NESTE MUNICÍPIO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2001.

LEI Nº 050 DE 27 DE ABRIL DE 2001, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.

• Post author:Nathália Benício
• Post published:08/11/2021
• Post category:Leis/Prefeitura
• Post comments:0 Comentários

50-2001 LDOBaixar

Continuar lendo LEI Nº 050 DE 27 DE ABRIL DE 2001, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.

LEI Nº 048 DE 05 DE ABRIL DE 2001, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER EXCEPCIONAL.

• Post author:Nathália Benício
• Post published:08/11/2021
• Post category:Leis/Prefeitura
• Post comments:0 Comentários

48-2001 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORBaixar

Continuar lendo LEI Nº 048 DE 05 DE ABRIL DE 2001, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER EXCEPCIONAL.

LEI Nº 044 DE 20 DE OUTUBRO DE 2000, ISENÇÃO DO IPTU DOS MÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DO TOCANTINS NO PERÍODO DE 1998 A 2000.

• Post author:Nathália Benício
• Post published:08/11/2021
• Post category:Leis/Prefeitura
• Post comments:0 Comentários

44-2000 INSENTA IPTU PUBLICOBaixar

Continuar lendo LEI Nº 044 DE 20 DE OUTUBRO DE 2000, ISENÇÃO DO IPTU DOS MÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DO TOCANTINS NO PERÍODO DE 1998 A 2000.

LEI Nº 032 DE 02 MARÇO DE 1999, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE MONTE SANTO DO TOCANTINS.

• Post author:Nathália Benício
• Post published:08/11/2021
• Post category:Leis/Prefeitura
• Post comments:0 Comentários

32-1998 PERIMENTRO URBANO MONTE SANTOBaixar

Continuar lendo LEI Nº 032 DE 02 MARÇO DE 1999, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE MONTE SANTO DO TOCANTINS.

LEI Nº 14 DE 10 ABRIL DE 1997, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

• Post author:Nathália Benício
• Post published:05/11/2021
• Post category:Leis
• Post comments:0 Comentários

14-1997 CRIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEBaixar

Continuar lendo LEI Nº 14 DE 10 ABRIL DE 1997, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

LEI Nº 12 DE 20 DE FEVEREIRO DE 1997, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ARRENDAR TERRENO DO MUNICÍPIO, PARA EXPLORAÇÃO DE LARVA GARIMPEIRA.

• Post author:Nathália Benício
• Post published:05/11/2021
• Post category:Leis
• Post comments:0 Comentários

12-1997 ARRENDAR TERRENO GARIMPOBaixar

Continuar lendo LEI Nº 12 DE 20 DE FEVEREIRO DE 1997, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ARRENDAR TERRENO DO MUNICÍPIO, PARA EXPLORAÇÃO DE LARVA GARIMPEIRA.