LEI Nº 173 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011, ALTERA LEI MUNICIPAL N°156/2009.
173-2011 SALARIO PROFESSOR E COORDENADORBaixar
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LEI Nº 173 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011, ALTERA LEI MUNICIPAL N°156/2009.
LEI Nº 170 DE 10 AGOSTO DE 2010, INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.
170-2010 MICROEMPRESABaixar
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LEI Nº 170 DE 10 AGOSTO DE 2010, INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.
LEI Nº 169 DE 23 DE JUNHO DE 2010, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -CONSEA- DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO.
169-2010 CONSELHO SEGURANÇA ALIMENTARBaixar
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LEI Nº 169 DE 23 DE JUNHO DE 2010, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -CONSEA- DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO.
LEI Nº 168 DE 24 DE MAIO DE 2010, CRIA E DENOMINA ESCOLAS MUNICIPAIS.
168-2010 CRIA ESCOLAS MUNICIPAISBaixar
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LEI Nº 168 DE 24 DE MAIO DE 2010, CRIA E DENOMINA ESCOLAS MUNICIPAIS.
LEI Nº167 DE 24 MAIO DE 2010, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE MONTE SANTO DO TOCANTINS.
167-2010 CONSELHO PESSOA DEFICIENCIA -COMDEMSBaixar
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LEI Nº167 DE 24 MAIO DE 2010, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE MONTE SANTO DO TOCANTINS.
LEI Nº 166 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – CMHIS.
166-2009 CONSELHO MUN. HABITAÇÃO INTERESSE SOCIALBaixar
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LEI Nº 166 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – CMHIS.
LEI Nº 165 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, REESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS.
165-2009 FUNDO MUN. HABITAÇÃO INTERESSE SOCIALBaixar
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LEI Nº 165 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, REESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS.
LEI Nº 161 DE 30 OUTUBRO DE 2009, DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DO TOCANTINS.
161-2009 ANIVERSÁRIO - PONTO FACULTATIVOBaixar
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LEI Nº 161 DE 30 OUTUBRO DE 2009, DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DO TOCANTINS.
LEI Nº 160 DE 01 DE SETEMBRO DE 2009, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO.
160-2009 CMDCA e CONSELHO TUTELARBaixar
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LEI Nº 160 DE 01 DE SETEMBRO DE 2009, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO.
LEI Nº 158 DE 01 SETEMBRO DE 2009, DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-FMDCA.
158-2009 FMDCA (Direito da Criança e do Adolescente)Baixar
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LEI Nº 158 DE 01 SETEMBRO DE 2009, DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-FMDCA.