LEI N° 297/2022 28 DE JUNHO DE 2022, OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ MONTESSANTENSE À SENHORA VANDELÚCIA MONTEIRO DE CASTRO.

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297 - LEI TITULO DE CIDADÃ Vanda MonteiroBaixar

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LEI N° 296/2022 28 DE JUNHO DE 2022, OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO MONTESSANTENSE AO SENHOR DIVINO CABRAL DE SOUSA.

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296 - TÍTULO DE CIDADÃO-Divino CarecaBaixar

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LEI N° 295/2022 28 DE JUNHO DE 2022, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ MONTESANTENSE.

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295 - TÍTULO DE CIDADÃ Angela HaonatBaixar

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LEI N° 294/2022 DE 28 DE JUNHO DE 2022, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO MONTESANTENSE.

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294 - TÍTULO DE CIDADÃO MarcosBaixar

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LEI N° 293/2022 28 DE JUNHO DE 2022, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ MONTESANTENSE.

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293 - TÍTULO DE CIDADÃ JussuaraBaixar

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LEI N° 292/2022 DE 24 DE MAIO DE 2022, DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO, PARA O TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE ATLETAS.

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292 - Autoriza Onibus EscolaresBaixar

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LEI N° 291/2022 DE 24 DE MAIO DE 2022, AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS USADOS SUCATAS INSERVÍVEIS.

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291 - Leilão de bens inserviveisBaixar

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LEI N° 290 DE 28 DE MARÇO DE 2022, DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS DE MONTE SANTO DO TOCANTINS.

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290 - 2022 CONSELHO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVELBaixar

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LEI N° 266 DE 11 DE MAIO DE 2021, INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DO TOCANTINS.

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266-LEI-DO-CODIGO-SANITARIO1Baixar

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LEI N° 289 03 DE JANEIRO DE 2022, DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO.

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289 - LEI ESTRUTURA CARGOS E SALARIOSBaixar

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