LEI MUNICIPAL N°310/2023 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Post author:Nathália Benício
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LEI MUNICIPAL N°309/2023 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023, AUMENTA O INDICE DE SUPLEMENTAÇÃO, CONTIDO NA LEI N°306/2023 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCICIO DE 2023.

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LEI MUNICIPAL N°307/2023 DE 02 DE JUNHO DE 2023, AUMENTA O INDICE DE SUPLEMENTAÇÃO, CONTIDO NA LEI N°306/2023 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCICIO DE 2023.

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LEI MUNICIPAL N°306/2023 DE 10 DE JANEIRO DE 2023 (LOA ATO DE PROMULGAÇÃO N°03/2023) DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA 2023, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL N°305/2023 DE 10 DE JANEIRO DE 2023, DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LDO – LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

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LEI MUNICIPAL N°304/2023 DE 10 DE JANEIRO DE 2023, DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2023 – 2025 DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DO TOCANTINS.

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LEI N°303/2022 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022, APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE MONTE SANTO DO TOCANTINS.

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LEI N°302/2022 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022, ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE MONTE SANTO DO TOCANTINS.

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LEI MUNICIPAL N°301/2022 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022.

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LEI N° 300/2022 28 DE JUNHO DE 2022, OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO MONTESSANTENSE AO SENHOR NILTON BANDEIRA FRANCO.

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• Post published:05/07/2022
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